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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:35
Caixa Seguradora pagará R$ 10 mil a motorista por invalidez permanente
invalidez permanente, no contrato de seguro firmado com a Caixa Seguradora. A decisão da 2ª Câmara de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Seguro obrigatório. DPVAT. Lei nº 6.194/74. Invalidez permanente. Inocorrência.
Mera cicatriz. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:44
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:53
DPVAT: Indenização apenas com invalidez permanente
Desta forma, o autor da Apelação Cível (nº 2009.011182-9), junto ao TJRN, entende ser merecedor da indenização prevista no artigo 3º da Lei 6.194/74, que prevê montante reparatório no valor de 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 15:22
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:20
Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar de Assistência Permanente de terceiros
incapacidade permanente para atividade capaz de lhe garantir os meios necessários a sua subsistência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:45
Vítima de incêncido deverá receber indenização
Vítima também ganhará pensão vitalícia por invalidez permanente parcial no valor de R$ 300 por mês
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:02
Cálculo deve observar grau de invalidez permanente
invalidez do membro ou órgão lesado para efeito do cálculo da indenização
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:21
Indenização DPVAT pode ser paga proporcionalmente à invalidez
É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez permanente parcial em decorrência de acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:15
Seguro cobre apenas morte e invalidez de segurado
Somente morte e invalidez, total ou parcial, resultam na obrigação de pagar indenização decorrente
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 15:49
Turma nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez
modificar a sentença, que reconheceu a invalidez total e permanente da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro DPVAT. Prescrição. Termo inicial. Ciência inequívoca da invalidez permanente. Recurso conhecido e provido.
Cuida-se de recurso de apelação cível interposto por Valdeci Pereira Rosa contra sentença proferida no juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sinop/MT que extinguiu o processo contendo ação de cobrança de indenização por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:39
Cicatriz não pode ser considerada invalidez para garantir seguro
, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por perdas e danos morais e materiais. Seguro de vida em grupo. Segurado impossibilitado de continuar exercendo a sua atividade principal.
Invalidez permanente por doença. Aposentadoria concedida pelo INSS. Indenização devida. Manuntenção
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 11:53
STJ definirá se cobertura de invalidez pode ser condicionada à perda da existência independente do segurado
"definir a legalidade da cláusula que prevê a cobertura adicional de Invalidez Funcional Permanente
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:16
A nova aposentadoria por invalidez
O artigo tem como objetivo mostrar as alterações da aposentadoria por invalidez após a EC nº 103/2019.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:17
Invalidez permanente não garante indenização se ultrapassado o prazo prescricional
invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 15:30
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:27